O presidente Michel Temer assinou decreto na noite de quinta-feira (01/03) aumentando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as contas bancárias no Brasil que enviam dinheiro para contas no exterior com a mesma titularidade. O novo tributo vale tanto para transferências de pessoas físicas, quanto jurídicas.
A nova alíquota será de 1,10%, superior a taxação atual de 0,38% e está válida desde o último sábado(03/03). Segundo o Ministério da Fazenda, a alíquota dessas operações resultará numa arrecadação adicional de R$ 101 milhões de reais em 2018.
Ainda de acordo com o Ministério, o objetivo da medida não é inflacionar a arrecadação e sim equipar uma situação atual do mercado: a nova alíquota será a mesma cobrada nas operações de compra de moeda estrangeira.
A medida não influencia remessas de manutenção de residentes. Ou seja, o IOF para envios de dinheiro para parentes que moram no exterior por exemplo não sofre alteração. Em breve mais informações.